Quem trabalha na Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), está habituado a encontrar produtos inusitados nas bagagens dos passageiros que desembarcam no Brasil, seja via transporte aéreo ou rodoviário.
Em 2023, a média mensal de apreensões foi de 2,86 toneladas. Desse total, 1,13 toneladas eram de produtos de origem animal e 1,73 toneladas de origem vegetal. A lista das mercadorias bizarras vindas de países dos quatro cantos do mundo é extensa e inclui ainda cabeças de animais, cobras, tripas e até fetos. Confira:
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1 – Fetos de lhama empalhado
O material apreendido pela Vigiagro na unidade de Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, seria utilizado como amuleto.
2 – Tripa suína
O conteúdo apreendido em Guarulhos era de fabricação caseira e foi destruído.
3 – Cabeça de raposa
A parte do animal localizada na bagagem estava acompanhada de outros produtos proibidos.
4 – Cabeça de babuíno
A parte do mamífero estava dentro de um saco e foi apreendida pela equipe da Vigiagro.
5 – Sapos e ratos secos
A apreensão no aeroporto de Guarulhos foi destruída devido a infestação de larvas e pertencia a um passageiro de Gana.
6 – Caranguejos
Uma caixa de isopor com 38 caranguejos vivos foi apreendida pela Vigiagro, e o passageiro, multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 9,4 mil pela falta de documentos obrigatórios. Os animais foram eutanasiados em um freezer com temperatura de -20ºC e encaminhados para destruição por incineração.
7 – Ninho de andorinha
De acordo com a Vigiagro, o conteúdo vindo da China seria utilizado para a preparação de uma sopa, especialidade da culinária do país asiático.
8 – Asa de galinha
Também proveniente da China, o material foi apreendido e destruído no aeroporto.
9 – Frango e peixe fritos
Em 2021, a equipe da Vigiagro apreendeu uma embalagem vinda do Haiti com peixe, farinha de peixe, farinha de crawfish, folhas frescas e outras secas e mofadas. O passageiro informou que iria presentear a mulher grávida.
10 – Leitão recheado
Um passageiro da Colômbia, acompanhado do neto de 8 anos, trouxe “presentes” para a família no Brasil. E, entre as caixas apreendidas, estavam folhas verdes, batatas, favas, tomate, frutos frescos, salsichas, salsichões, cera de abelha e um leitão assado que, segundo o colombiano, era o prato preferido de todos.
11 – Carne de jiboia
O passageiro informou que o conteúdo apreendido seria consumido por ele.
12 – Larva
Entre o material apreendido em 19 de setembro de 2021 no aeroporto de Guarulhos, a Vigiagro encontrou uma mala de 18 quilos com larvas, pescado e folhas que acompanhava um passageiro de Angola.
13 – Bucho
O estômago de um animal não identificado foi localizado dentro de uma mala vinda de Angola e destruído.
14 – Cabeça de porco
Além de mel, grãos e vegetais sem rótulo e identificação, a equipe da Vigiagro localizou em uma bagagem vinda da China uma cabeça de porco dividida em orelhas, crânio, língua e boca contendo carne e ossos.
15– Língua
Um passageiro de Israel escondeu dentro da bagagem frutas in natura e também 250 gramas de língua cozida. Segundo a Vigiagro, ele perguntou se poderia comer a iguaria no local para que não fosse destruída.
16 – Coração e cérebro
Uma bagagem da Tunísia continha 8 quilos de peixe fresco, frutos, caramujos, ossos e pedaços de carne de animal não identificado, como coração e cérebro.
17 – Cabeça de cobra
Um passageiro vindo da Nigéria trazia duas cabeças de cobras na bagagem. Ao ser abordado, disse que não sabia o que era o material, que foi destruído pelo risco sanitário.
O que é feito com o material apreendido?
A Vigiagro encaminha os produtos à destruição para evitar que pragas ou agentes causadores de qualquer doença ameacem a agropecuária, o meio-ambiente e também a saúde pública. Ainda conforme o órgão, os passageiros, inicialmente, reagem com desagrado, mas, após explicações técnicas e legais, costumam compreender a ação.
As equipes aproveitam o momento para promover a educação sanitária e esclarecer os riscos que produtos de origem animal e vegetal podem trazer ao Brasil caso ingressem de forma irregular.
Os produtos passam por dois tratamentos de destruição: autoclavagem (pressão e temperatura que inativam os agentes nocivos) e incineração.
O que é permitido trazer para o Brasil?
De acordo com a Instrução Normativa nº 11, de 9 de maio de 2019, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), alguns alimentos não precisam de documentação sanitária se estiverem lacrados na embalagem de fabricação e com rótulo.
Estão nessa lista: amêndoas torradas e salgadas, bebidas destiladas e fermentadas, vinagres, sucos, óleos vegetais, geleias e conservas. Em seguida, veja outros produtos que apresentam risco baixo:
- Carnes e pescados (cozidos, apertizados, tratados termicamente, esterilizados, enlatados ou fritos);
- Salsichas, mortadelas e embutidos cozidos (não podem ter matéria-prima suína);
- Extratos ou concentrados de carnes e pescados (pode ser desidratado ou em pó);
- Carnes e pescados salgados ou salmoura, como bresaola, beef jerky, charques e tasajo (não podem ter carne suína na composição);
- Carnes e produtos suínos (apenas se forem enlatados);
- Gelatinas e produtos colagênicos;
- Leite e creme de leite pasteurizado;
- Doce de leite (em pasta ou barra);
- Leite em pó e soro de leite em pó;
- Manteiga (ghee ou pasta);
- Bebidas láctea fermentada (iogurte, quefir e coalhada);
- Hidrolisado de proteína do leite e lactose;
- Queijos e requeijão;
- Ovo (apenas se for em pó ou líquido pasteurizado);
- Clara de ovo (apenas se for pasteurizada, resfriada, congelada ou desidratada);
- Conserva de ovos;
- Gema de ovo pasteurizada, resfriada, congelada ou desidratada;
O que é proibido?
Produtos apícolas, como mel, cera e própolis, frutas e hortaliças frescas, flores, plantas, terra e substrato fazem parte da lista das proibições.
Além destes, estão incluídos: material biológico para pesquisa científica, amostras biológicas para interesse veterinário, como sêmens e embriões, espécies exóticas de peixes e pássaros ornamentais, agrotóxicos, insetos, caracois, bactérias e fungos, madeiras que não são tratadas, medicamentos de uso veterinário e produtos de origem animal para ornamentação.
Como é feita a fiscalização?
A Vigilância Agropecuária faz o planejamento baseado na procedência e horários dos voos nos aeroportos. Assim, desloca-se para o desembarque, onde há estrutura para o trabalho.
Quando é detectada a presença de matéria orgânica por meio de cães ou raio-x, o passageiro é levado à bancada da Vigiagro. Mas, no caso de aeroportos sem cães ou raio-x, os passageiros são selecionados aleatoriamente para a inspeção.